Brasil é um dos países que mais investem em educação

Paris e São Paulo - O anos 2000 aproximaram o Brasil dos países que mais investem verbas públicas em educação no mundo, mas a relação de recursos por aluno, a precariedade do ensino superior e da pesquisa e a qualidade duvidosa ainda evidenciam o atraso do País. Essas são algumas das conclusões tiradas da análise de 39 países feita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e reunidas em um relatório de 570 páginas sobre a educação, publicado ontem, terça-feira, em Paris.

Segundo seu autor, entre 2000 e 2009 o Brasil foi a nação "mais dinâmica do mundo", melhorando os ensinos fundamental e médio, mas piorando o superior. O estudo, elaborado por Andreas Schleicher, diretor-adjunto da OCDE para Educação, é o mais amplo levantamento anual comparativo sobre o estado da educação no mundo.

Conforme a instituição - que reúne os países mais desenvolvidos do mundo -, o Brasil realizou um dos maiores aumentos de investimentos de seu Orçamento em educação no período de 2000 a 2009 entre as nações avaliadas - de 10,5% a 16,8% -, tornando-se o quarto no ranking e superando a média, de 13%. Esse resultado foi possível pelo incremento de 149% dos investimentos por aluno nos ensinos fundamental e médio, o que fez do País o que mais elevou as despesas entre 2005 e 2009.

Ao longo da década, o Brasil recuperou parte de seu déficit educacional investindo na área o equivalente a 5,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB), embora o dado ainda seja inferior à média da OCDE, de 6,25%. No ensino primário e secundário, esse porcentual já ultrapassa a média - 4,23%, contra 4%.

Déficit

As notícias ruins se concentram no que se refere ao ensino superior, segmento em que o Brasil é o quarto pior da lista, com 0,8% do PIB. Nos anos 2000, o investimento brasileiro em universidades caiu 2% e não acompanhou o crescimento de 67% do número de alunos. Os resultados são ainda mais precários em pesquisa e desenvolvimento, área em que o Brasil é o pior de uma lista de 36 países, com 0,4% do PIB investido.

O problema, adverte a OCDE, é que o ensino superior exerce um papel econômico determinante no Brasil. De acordo com a organização, o mercado de trabalho nacional é o que apresenta a maior diferença entre quem conclui e quem não conclui a faculdade. Além de enfrentar um desemprego menor, quem tem curso superior ganha salários melhores.

Para Nelson Cardoso Amaral, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), a queda do investimento precisa ser vista em relação ao aumento do número de matriculados. "Houve um aumento do investimento bruto, até por conta do Reuni (programa de expansão do ensino superior do governo Lula). Isso foi bom, porque muitos chegaram ao ensino superior. O problema é que os valores gastos não foram suficientes para que não baixasse o valor por aluno. Isso precisa ser cuidado, porque não podemos deixar a qualidade cair."

Outra má notícia é que o acréscimo de recursos na educação, também verificado em vários países emergentes, como a Rússia, não eliminou o retardo da área. No ensino pré-primário, a média de gastos anuais por estudante do Brasil foi a terceira pior dentre 34 países - de US$ 1.696, comparado a US$ 6.670 da média da OCDE. O mesmo déficit acontece no ensino primário, no qual o País investe US$ 2.405, contra US$ 7.719 da média, o quarto pior resultado entre os 35 países avaliados. A relação é pior no ensino secundário, no qual o investimento é de US$ 2.235 - o terceiro pior -, contra US$ 9.312 da média de 37 países avaliados.

Embora a taxa de escolarização tenha aumentado na última década, mais de um em cada cinco brasileiros entre 15 e 29 anos não vai à escola nem tem emprego. Para o autor do estudo, os dados relativos ao País revelam um cenário contraditório. Se o Brasil investe mais nos ensinos fundamental e médio, o mesmo não acontece no superior e na pesquisa. E a melhora dos índices é relativa, pois na maior parte dos parâmetros, o País não chegou ao padrão médio dos países reputados pela qualidade do ensino.

"Por registrar mais investimento, mais participação, mais alunos na escola, mais pessoas completando a formação, diria que o Brasil é o país mais dinâmico do relatório", disse Schleicher ao Estado. Para ele, o aumento do investimento no ensino básico é "um sucesso".

Mas mais dinheiro não é tudo. "Melhorar a qualidade é um ponto crítico que ficou para trás. Há indicadores positivos de que a qualidade melhora, mas ainda precisa avançar muito mais."

Sem comparação

Para o professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP, é preciso cuidado para que os números do aumento não sinalizem mais que a realidade. "Diferentemente das nações europeias, o Brasil ainda tem problemas como a carência de instalações físicas, crianças fora da escola. É claro que, nesse cenário, é preciso investir mais."

Uma comparação justa dos investimentos, explica, só será possível a médio prazo, quando o Brasil alcançar a universalização do atendimento - desde a creche até a Educação de Jovens e Adultos (EJA) -, infraestrutura básica, como o laboratório de ciências e plano de carreira docente. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Pesquisa aponta que depressão é maior causa de afastamento de professores

“Nossos professores estão doentes”. Essa é a realidade de quem leciona na rede estadual de Educação, na opinião da coordenadora regional da Apeoesp, na subsede da Baixada Santista, Célia Amado. Para ela, os números apresentados nesta terça-feira pela entidade corroboram sua afirmação.

De acordo com o estudo "A Saúde do Professor da Rede Estadual de Ensino", do total de entrevistados, 27% afirmaram que tiveram de se afastar das salas de aula. O principal motivo, relatado por 57%, foi a depressão.

Ainda segundo a Apeoesp, que ouviu 936 professores de todo o Estado, em 2010, transtornos de ansiedade são a segunda maior causa de afastamentos, apontada por 49%. Outros 41% citaram a rouquidão e 37%, a hipertensão.

“Tudo isso acontece por esgotamento físico e mental”, define Célia. Classes lotadas e a violência dentro da escola são fatores que, segundo ela, derrubam a autoestima e a motivação do educador. “E o resultado são esses números”, diz. Segundo ela, não há dados específicos da Baixada Santista, mas os casos são muitos. “Conheço vários que tiveram de se afastar. Alguns se recuperam, mas vão para serviços burocráticos, ficam fora das salas de aula. E isso representa uma perda muito grande porque são bons profissionais”.

O principal objetivo do levantamento é conhecer melhor a saúde e as condições de trabalho dos professores e, desta forma, elaborar intervenções para melhorar a qualidade de vida destes servidores.

Estado

A Secretaria de Estado da Educação informa que o órgão responsável por conceder licenças médicas é o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), vinculado à Secretaria de Gestão Pública. Dessa forma, a pasta não dispõe de um levantamento sobre as principais causas de licença-saúde de professores, seja no Estado ou na região da Baixada Santista.

No entanto, a secretaria ressalta que desenvolve um conjunto de medidas voltadas não só para a maior eficiência na gestão de recursos humanos, mas também para a melhoria das condições de saúde de seus profissionais. 

A primeira dessas iniciativas foi implantada em fevereiro do ano passado, com a criação do programa São Paulo Educação com Saúde, em parceria com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público (Iamspe) e com o Instituto Santa Marcelina. A intenção é oferecer assistência médica preventiva aos servidores da Educação, no próprio local de trabalho.

“O foco do programa está na prevenção, mas também será oferecido suporte para funcionários que apresentem algum problema de saúde. Nesse caso, eles serão encaminhados para tratamento, de acordo com a especialidade médica. Com o programa, espera-se reduzir a incidência de problemas como estresse ocupacional, doenças osteomusculares, sobrepeso/obesidade, sedentarismo, hábitos alimentares inadequados, hipertensão, diabetes, transtornos mentais e tabagismo”, explica a nota da secretaria. 

Mas a iniciativa ainda não atinge todos os professores da rede. Atualmente, o projeto funciona em 13 diretorias de ensino e em 1.072 escolas estaduais da Capital, beneficiando 69 mil servidores. 

“O programa deverá ser expandido, gradativamente, para unidades da Grande São Paulo, do interior e do litoral do Estado. Aproximadamente 47 mil servidores foram contemplados pelo programa no primeiro semestre deste ano”.

Educação, educação, educação!

Estudo da OCDE aponta aumento de gastos públicos com educação no Brasil

Segundo OCDE, Brasil aumentou gastos no ensino fundamental e médio. Mas cota de investimentos do governo no setor continua abaixo da média da entidade. Quanto à educação superior, investimentos são baixos diante do PIB.

O Brasil apresentou uma das maiores taxas de crescimento em gastos públicos com educação no período de 2000 a 2009, entre as nações avaliadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em seu relatório sobre a educação divulgado pela entidade nesta terça-feira (11/09). No entanto, o relatório indicou ainda que o país apresenta investimentos, em relação ao PIB, abaixo da média da OCDE.

No Brasil, os gastos totais com educação realizados pelo setor público aumentaram de 10,5% em 2000 para 16,8% em 2009, o quarto maior nível de crescimento em gastos com educação entre 32 países analisados no estudo da OCDE – onde a média de gastos é de 13% do total do orçamento público.

Conforme o estudo, o Brasil está em primeiro lugar entre 29 países avaliados pela OCDE no que se refere a gasto público por aluno dos ensinos fundamental e médio. O país apresentou 149% de crescimento nesse quesito, entre 2005 e 2009.

Investimento fraco no nível superior

No entanto, o Brasil está entre os cinco países com o menor nível de gastos por aluno do ensino superior, tendo apresentado uma diminuição nos orçamentos públicos de 2% no mesmo período, ocupando o 23° lugar numa lista de 29 países. A OCDE observa, em seu estudo, que os investimentos na área não conseguiram acompanhar o crescimento de 67% verificado no número de estudantes universitários entre 2005 e 2009.

Em relação a seu PIB, o Brasil investe 5,55% em educação, ficando abaixo da média da OCDE, que é de 6,23%. "Como a maioria dos países da OCDE, o Brasil dedica a maior parte de seus gastos à educação primária e secundária. No caso do Brasil, essa cota é de 4,23% do PIB, maior que da média da OCDE, que é de 4%", ressalta o relatório. "Por outro lado, o Brasil investiu somente 0,8% do PIB na educação superior, o quarto investimento mais baixo entre os 36 países dos quais existem dados disponíveis", acrescenta.

O texto ressalta, ainda, que o Brasil também só investe 0,04% de seu PIB em pesquisa e desenvolvimento, a menor cota entre os 36 países avaliados neste quesito pela OCDE.

O estudo sublinha também que, embora o Brasil esteja abaixo da média da OCDE quanto ao percentual do PIB dedicado a investimentos públicos em educação, houve um aumento significativo das proporções do PIB gastas em educação entre 1995 e 2009.

Enquanto em 1995 o país gastava 3,7% de seu PIB em educação, em 2005 o Brasil aumentou essa cota para 4,4% do PIB, tornando a aumentar a taxa para 5,5% do PIB em 2009, ano em que a média da OCDE era de 6% e a dos países do G20, de 5,7%.

"O Brasil está gradualmente alcançando a OCDE e outros países do G20 nesse aspecto", conclui o estudo, observando que, de 2000 a 2009, o Brasil conseguiu aumentar em quase 2,1% a parcela do PIB gasta pelo Estado em educação. "Este é o segundo maior crescimento entre os 38 países com dados disponíveis."

Berlim critica OCDE

A ministra da Educação da Alemanha chamou de "absurdas" as críticas do relatório da OCDE ao sistema de ensino alemão. Segundo o documento, na Alemanha, apenas 20% dos estudantes têm um melhor nível de educação que seus pais, enquanto 22% têm um grau de educação até abaixo do nível de seus genitores.

O estudo aponta, por outro lado, que em quase todos os países industrializados, os jovens alcançam um melhor nível de educação que seus pais. Na média dos países da OCDE, 37% dos jovens trabalhadores possuem grau de instrução melhor, enquanto apenas 13% têm um nível de instrução inferior aos pais.

Mas a OCDE reconheceu que, historicamente, em alguns países o nível de educação é relativamente baixo, enquanto na Alemanha, uma proporção grande de pessoas possuem diplomas secundários.

Schavan acusou a OCDE de considerar um "rebaixamento" quando filhos de pais acadêmicos têm formação secundária, o que, segundo ela, se deve ao sistema de ensino na Alemanha que é "uma âncora político-educacional na crise", sistema esse que, de acordo com a ministra, desperta cada vez mais interesse internacional.

Autor: Marcio Damasceno

Revisão: Carlos Albuquerque

Mau resultado não está só na periferia

REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS ATENDEM A 41 MILHÕES DE ALUNOS NO BRASIL

Houve queda de 3,9% no total de matrículas em relação a 2011. Rede estadual perdeu quase 1,5 milhão de alunos, segundo dados preliminares divulgados nesta quinta-feira pelo MEC

As redes municipais e estaduais perderam, juntas, 1,6 milhão de alunos em um ano. Os dados preliminares do Censo Escolar 2012, divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação, mostram que a queda no número de matrículas nas escolas estaduais e municipais de educação básica foi de 3,9%. Em 2011, as duas redes tinham 42.796.890 estudantes. Em 2012, o total é de 41.183.103.

As informações agora precisam ser validadas por Estados e municípios. Os números de matrículas na rede federal de ensino e na rede particular só são divulgados depois, quando os dados finais estiverem prontos. Em 2011, a rede federal possuía 257.052 estudantes (0,5% do total de matrículas), um crescimento de 9% em relação a 2010. As matrículas na rede privada representavam 15,5% do total no ano passado, mais de 7,9 milhões de alunos.

A tendência de queda nas matrículas da educação básica tem sido observada pelo Ministério da Educação desde 2007. Segundo os técnicos, há uma “acomodação do sistema educacional”, a população brasileira amadureceu e há menos crianças em idade escolar no País. O decréscimo no número de estudantes ocorreu no ensino regular, especialmente na rede estadual. As escolas estaduais perderam 1.489.710 alunos.

As redes municipais perderam apenas 124.077 estudantes. Na educação infantil, o atendimento das creches e pré-escolas municipais cresceu de 4.954.341 alunos para 5.103.227 só no ensino regular. As matrículas em turmas de ensino especial também aumentaram. Em 2011, havia 587 mil crianças e adolescentes matriculados em classes exclusivas ou turmas de inclusão. Em 2012, o número de atendimento subiu para 628 mil.

Nas creches, onde está um dos grandes gargalos do atendimento no País, o número de matriculados subiu 9,5% em relação a 2011, quando 1.469.148 alunos foram atendidos. As redes municipais e estaduais atenderam 139.064 crianças a mais que o ano anterior. 

Queda nas matrículas do ensino básico

Nos últimos anos, o Brasil vem diminuindo o número de estudantes no ensino regular, em quase todas as etapas. Dados preliminares do Censo Escolar 2012 das escolas municipais e estaduais mostram que apenas a educação infantil cresceu.

STF discute nesta terça polêmica sobre racismo na obra de Monteiro Lobato

Caso chegou ao Supremo por mandado do Instituto de Advocacia Racial e por técnico em gestão educacional que veem 'elementos racistas' em 'Caçadas de Pedrinho'

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na próxima terça-feira (11) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino.

O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra "Caçadas de Pedrinho" não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”

Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação . O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.

Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”.

No mandado de segurança, eles afirmam que o livro "Caçadas de Pedrinho" é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-09-08/stf-discute-nesta-terca-polemica-sobre-racismo-na-obra-de-monteiro-lobato.html