Cerca de 150 pessoas acompanham Reunião Aberta sobre Políticas Públicas para animais

A Câmara Municipal de Limeira recebeu nesta sexta-feira (01), cerca de 150 pessoas, entre representantes de entidades e militantes independentes, que participaram da Reunião Aberta sobre Políticas Públicas para animais. Organizado pelos mandatos dos vereadores Ronei Martins (PT) e Prof.ª Érika Monteiro (PT), com o apoio de entidades do município ligadas à causa, o evento teve como objetivo incentivar a discussão sobre Políticas Públicas para o atendimento das demandas relacionadas à proteção e à defesa do bem-estar animal.

Participam da atividade o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (PT) de Indaiatuba, o Linho, o deputado estadual Feliciano Filho (PEN), o secretário de Meio Ambiente, Alquermes Valvassori e o assessor geral da Prefeitura, João Geraldo Lopes, além de 14 vereadores de Limeira. “Estamos felizes com a participação popular nesta atividade, que visa propor iniciativas que atendam as necessidades da causa em nosso município. Desta forma compreendemos que a Câmara Municipal e os nossos mandatos cumprem o papel de mediadores entre a sociedade e o Poder Público”, destacou o presidente do Poder Legislativo, Ronei Martins.

O presidente da Câmara reforçou ainda a importância deste primeiro passo dado em prol da causa animal em nosso município e destacou que as portas do Poder Legislativo estão abertas para que a questão possa ser abordada ainda com mais profundidade.
De acordo com Carlos Alberto Rezende Lopes (PT), de Indaiatuba, são importantes as leis criadas pelo Poder Público, no entanto, a participação popular é fundamental para que as demandas referentes à causa sejam atendidas da melhor forma. “Agradeço o convite para participar deste fórum. Todos aqui estão fazendo história, e essa história será disseminada para toda a cidade através de cada um de nós”, ressaltou Linho, que falou sobre a sua experiência como parlamentar e militante da causa animal em Indaiatuba, pontuando iniciativas que podem ser adotadas pelo município, como é o caso da criação da Delegacia Municipal de Defesa Animal.

Em sua fala, o deputado estadual, Feliciano Filho (PEN), chamou a atenção para a importância da criação de órgãos específicos para cuidar do bem-estar animal, como por exemplo, um Conselho e de uma Coordenadoria Municipal. “Temos leis importantes sobre o tema no Estado de São Paulo, que podem ser potencializadas por meio da atuação parlamentar municipal e do interesse do Poder Executivo”, pontuou.

Profª Erika acompanha demanda sobre voçoroca no Bairro dos Pires

Na última quarta-feira (30), a vereadora Porfª Érika Monteiro (PT), recebeu em seu gabinete o Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bio-Atividades, Alquermes Valvassori. Entre as demandas tratadas, se destaca o problema encontrado no Bairro dos Pires de Cima, na Via Martin Luthero, onde foi constatada a existência de uma voçoroca, perpendicular à via, que possui aproximadamente 200 metros de extensão. A voçoroca é um fenômeno geológico que consiste na formação de grandes buracos de erosão, causados pelas chuvas, geralmente em solos onde a vegetação é escassa.

A região, formada por uma micro bacia de 35 mil metros quadrados, tem toda água escoada pela rodovia lançada na voçoroca, devido a pouca vazão das manilhas, causando assim desbarrancamento e assoreamento das nascentes/córregos existente. Para solucionar tal problema, a vereadora e o secretário, agendaram para o dia 8 de fevereiro, uma visita ao local, quando serão acompanhados dos secretários de Agricultura, Abastecimento e Apoio a Zona Rural, Marcelo Coghi e o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Giocondo Mário Negro Filho. 
Segundo a vereadora, será preciso um trabalho conjunto entre as três secretarias. “Isso não apenas para sanar o problema do escoamento de água, mas também para recuperar as nascentes de água que estão localizadas em APP (Área de Proteção Permanente) e foram assoreadas pela material trazido pela enxurrada”, explicou.

Toda área demarcada em vermelho abaixo representa uma “voçoroca”. O local recebe as águas pluviais da rodovia dos Pires do Alto (seta 1), e toda água corre para a esquerda (seta 2). O local demarcado tem aproximadamente 200 metros de comprimento, 8 a 10 metros de largura (do lado da rodovia) e termina com 3 a 4 metros de largura em seu final. No início, ao lado da rodovia a profundidade passa dos 7 metros e diminui gradativamente até o final. Por final, com o volume de terra que desceu até o círculo azul as nascentes do local secaram.

Ronei e profª Érika se reúnem com professores de educação física debatem sobre atribuição de aulas

O presidente da Câmara Municipal de Limeira, Ronei Martins (PT), se reuniu nesta quinta-feira (31), em conjunto com a vereadora Profª Érika Monteiro (PT), com cerca de 20 professores de educação física, contratados até o final de 2012 pela Prefeitura de Limeira, que reivindicam o reajuste do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que estabelece o espaço de seis meses para a recontratação de professores por meio da CLT, após o cumprimento de dois anos de trabalho. Os professores pedem a redução do prazo de seis meses para 45 dias, conforme ocorre em outros municípios e na rede estadual de ensino. O grupo criticou ainda, a demora para chamar os professores aprovados no último concurso público e também a atribuição de aulas.

De acordo com Ronei, a situação descrita pelo grupo de professores é acompanhada pelo seu mandato desde 2009. “Neste ano acompanhamos a questão que envolvia também os professores substitutos, junto ao Ministério Público. Com relação a esta nova demanda, iremos nos reunir com o Poder Executivo para verificar as possibilidades de encaminhamentos para chegarmos a uma solução viável”, explicou o parlamentar.
A vereadora Érika Monteiro, ressaltou durante a reunião, que a situação foi descrita ao Poder Executivo esta semana por meio de indicação de seu gabinete. “No documento pedimos à Prefeitura agilidade quanto à resolução desta demanda. Queremos a garantia de que as aulas de educação física sejam dadas por professores especializados nesta área, reivindicação acompanhada por nós já há algum tempo, semelhante ao caso das aulas de artes”, ressaltou.
Ao final do encontro, o presidente da Câmara e a vereadora definiram com o grupo de professores, que o caso será levado diretamente ao secretário de Educação, em uma reunião agendada para a próxima semana. “O acompanhamento desta demanda contará com o nosso apoio para garantir o melhor resultado para a população, que espera educação de qualidade para seus filhos”, destacou Ronei.

ProfªErika (PT) envia ao Poder Executivo indicações sobre Saúde e Educação

Na última semana a vereadora Profª Érika Monteiro encaminhou ao Poder Executivo duas Indicações, número 138/13 e 154/13, que tratam respectivamente, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2010 e aditado em 2012, que cria o interstício de 6 meses para recontratação dos professores temporários e, da vacinação contra o HPV no município de Limeira.
Em relação ao TAC, é preciso regulamentar a recontratação dos professores temporários, um problema que esta há anos para ser solucionado, com um interstício de 45 dias, como realizado em outras cidades e pelo Governo Estadual, pois, segundo a vereadora, estes professores são prejudicados pelo TAC em seu direito de trabalho e sustento de suas famílias. “Com a continuidade do TAC, a educação perderá profissionais que não mais investirão em suas carreiras e, em curtíssimo prazo, haverá uma redução no número de professores”, destaca a vereadora.

Ainda no que diz respeito à educação, a vereadora também realizou questionamento junto a Secretaria Municipal da Educação, no que diz respeito à chamada de professores que realizaram concurso público e aguardam convocação.

Saúde

Já em relação à vacinação contra o HPV, assunto de relevante importância principalmente para as mulheres, o Papilomavírus Humano engloba mais de cem tipos diferentes e, por contágio, pode causar lesões que são precursoras de câncer, mormente do colo de útero. “É comprovado cientificamente que a vacinação em tenra idade de meninas e meninos é uma solução eficaz. Importante ressaltar também que, em setembro de 2012, o Senado aprovou o Projeto de Lei que garante às meninas na faixa de 9 e 13 anos, o direito de receber gratuitamente na rede pública de saúde a vacina contra o HPV. Portanto, a vacinação no município deve ser tratada como solução para proteger os cidadãos”, ressaltou.

Profª Érika e Secretário da Educação visitam acampamento Elisabeth Teixeira

A vereadora professora Érika Monteiro (PT), visitou na quarta-feira (23) o acampamento do MST (Movimento dos Sem Terra) de Limeira, acompanhada pelo secretário de Educação, o Prof. Dr. José Claudinei Lombardi, e uma equipe técnica da Secretaria de Educação, para verificar a situação do acesso à escola. De acordo com a vereadora, é necessário pensar em melhorias para o local. “Independente da situação judicial do acampamento, crianças, adolescentes e adultos que vivem no Elisabeth Teixeira precisam ter condições mais adequadas para frequentar a escola e ter acesso à educação”, ressaltou a parlamentar.

Segundo o secretário de Educação, o município atualmente atende a demanda do Elisabeth Teixeira provendo o transporte até às escolas onde os acampados estudam. “Não é possível viabilizar a construção de uma escola dentro do acampamento, com recursos do município, já que o local ainda passa pelo processo de regularização. Vamos iniciar então as conversas e o estudo necessário para viabilizar a implantação de um projeto itinerante, que traga a educação para a Elisabeth Teixeira”, disse.

Profª Érika se reúne com Secretário da Educação para discutir demandas

A vereadora profª Érika Monteiro (PT), se reuniu nesta terça-feira (22), com o secretário de Educação do município, José Claudinei Lombardi, para expor demandas relacionadas à pasta. Na ocasião a parlamentar, que é professora há 27 anos, sugeriu melhorias e apontou as principais demandas da educação no município. “O estreitamento do relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, tem como principal objetivo, possibilitar a criação de políticas públicas eficazes para garantir o desenvolvimento de nossa cidade. No caso da educação, temos um grande desafio, pois melhorar a educação significa vislumbrar um futuro promissor para Limeira”, destacou a parlamentar.

Entre as demandas discutidas com o secretário da Educação, está o déficit de vagas no ensino infantil. Tema que deverá ser priorizado pela atual administração.

Profª Érika Monteiro visita acampamento Elisabeth Teixeira

A vereadora Profª Érika Monteiro (PT), visitou esta semana o acampamento Elisabeth Teixeira, do MST (Movimento dos Sem Terra). Localizado na região do Horto Florestal, o local é residência de cerca de 80 famílias. “Estas pessoas vivem aqui e fazem da terra um meio de sobrevivência. Nossa visita tem o objetivo de verificar as condições do assentamento e levantar demandas que necessitem de acompanhamento, para que possamos contribuir com a melhoria da qualidade de vida destas pessoas”, ressalta a vereadora.

De acordo com moradores, que residem no local há cinco anos, o objetivo do movimento é a conquista da terra para o trabalho no campo, no entanto, existem questões emergenciais que necessitam ser pontuadas, como é o caso do abastecimento de água, que não é feito regularmente.
Para a vereadora Profª Érika Monteiro (PT), é importante manter a atenção quanto às famílias que residem no Elisabete Teixeira. “Existe uma série de questões a serem discutidas e trabalhadas para garantir a melhoria da qualidade de vida dos assentados, no que diz respeito à saúde, educação e infraestrutura básica. E esta mediação também faz parte do nosso trabalho enquanto vereadores”, ressalta.