PROJETO HABITACIONAL

“Ainda em 2013 iniciamos nosso trabalho junto a Associação Habitacional de Limeira (AHL), então presidida pelo líder comunitário Nelson Caldeiras (in memoriam) em busca de projetos para construção de moradias populares. Surgiu neste meio tempo a parceria entre AHL e a Cooperteto, onde construímos o projeto que previa a construção de 740 apartamentos. Trabalhamos junto a Prefeitura para viabilizar o projeto e, após reuniões junto à Caixa Econômica Federal e viagem a Brasília recebemos com imensa alegria a publicação, no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro, do projeto “Residencial Área do Major” para construção de 740 unidades pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, que atenderá demanda da AHL.

MORADIA POPULAR

Desde o início de nosso mandato acompanhamos, junto ao saudoso companheiro e líder comunitário Nelson Caldeiras (in memoriam) as demandas municipais por moradia popular. No ano de 2015, estivemos durante todo o ano acompanhando famílias em situação de vulnerabilidade, para auxiliá-las na busca pela casa própria nos residenciais Recanto dos Pássaros, Geada e, por último, no Residencial RUBI. 

Auxiliamos os que precisavam de ajuda, a realizar o Cadastro Único, levantar documentos necessários, conferir pontuação e cadastrar-se em programas de auxilio, como o Bolsa Família. De um levantamento realizado com Nelson Caldeiras, com 1200 nomes, mais de 100 deles conseguiram ser atendidos pelos programas de moradia popular citados acima.

Atuando em conjunto com a Associação Habitacional de Limeira (AHL) e a Cooperteto, estivemos em Brasília para tratar da demanda da entidade e projeto já aprovada que aguardava publicação. Recebemos, com imensa alegria, a publicação no Diário Oficial da União, dia 31 de dezembro, do projeto “Residencial Área do Major” para construção de 740 unidades pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, que atenderá demanda da AHL.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

“O ano de 2015 foi muito importante para Educação. Foi neste ano que construímos o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Lei mais importante de nossa cidade. Participei, inicialmente, da Comissão que debateu o Plano Base, proposto por mais de 30 profissionais das redes municipal, estadual e universidades, públicas e privadas, além de convidados, todos com vasto conhecimento, formação e currículo. Após isso disponibilizamos o Plano para consulta pública, onde todo cidadão teve a oportunidade de apresentar propostas e alterações que, depois de analisadas, foram votadas em Conferência Pública, sendo cada proposta debatida e votada por mais e 250 delegados eleitos, representando os mais diversos seguimentos da sociedade. Conseguimos, com articulação e participação popular, na Câmara Municipal de Limeira, a aprovação do PME em sua íntegra, respeitando a decisão dos delegados eleitos para Conferência da Educação.

De maneira democrática, construímos um documento que norteará a Educação do município nos próximos 10 anos”.

Direitos da Mulher

Diariamente as mulheres são vítimas da chamada violência obstétrica em maternidade de unidades de saúde em nosso país. Sem saber de seus direitos, acabam aceitando situações humilhantes e até agressões físicas e emocionais. Por isso, lutando pelos DIREITOS DA MULHER, aprovamos em 2015 a Lei 5.568, de minha autoria, que trata da implantação de medidas de informação à gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica, que é todo ato praticado às mulheres gestantes, em trabalho de parto ou no período de puerpério.

A Lei é necessária pois, esse tipo de violência física ou verbal contra a mulher gestante ou parturiente data de longo tempo, sendo marcada pela cultural submissão feminina, pela impunidade dos profissionais da área da saúde e pelo silêncio das violentadas. Pesquisas elaboradas pela Fundação Perseu Abramo comprovam que uma entre quatro brasileiras é submetida à violência obstétrica. Esse número poderia ser muito maior, pois, devido, as mulheres mais humildes não terem informações, não percebem que estão sendo violentadas.

VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Você sabia que, segundo dados da Delegacia da Mulher de Limeira, foram registrados 7766 boletins de ocorrência somados os anos de 2013 e 2014? Sabia que no mesmo biênio (2013-2014) foram registrados 2369 casos de violência doméstica contra mulher e 325 medidas protetivas de urgência? 

São por fatos como estes que trabalhamos pela PROTEÇÃO e EMPODERAMENTO DA MULHER.

No ano de 2013, trabalhando também parceria com a Deputada Telma de Souza (PT) lutamos e conquistamos a criação da Procuradoria Especial da Mulher, que visa o direcionamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, a fiscalização e acompanhamento de programas de governo que visem a promoção da igualdade de gênero, dentre outras iniciativas, e proteção à mulher. 

A implantação da referida Vara em nosso município trará possibilidade do fortalecimento dessas instituições que prestam esses importantes serviços de amparo à mulher e representa uma relevante conquista na luta contra a violência Doméstica e Familiar.

Trabalhamos agora para a instalação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Limeira coroará um importante trabalho de proteção à mulher, proporcionando um atendimento especifico, humanizado e célere nos processos de violência doméstica, satisfazendo um anseio 'da comunidade feminina.

Manutenção das Escolas Municipais

Na rede municipal defendemos o não fechamento da EMEIEF Izaura Gaiza do Amaral, escola rural localizada no bairro Fazenda Citra, e a manutenção da EMES Fernando Antonio Pinto responsável pela Educação de Jovens e Adultos de 1º ao 5 anodo Ensino Fundamental. 

Em relação a escola Isaura Gaiza do Amaral, realizamos visita ao local e acompanhados da direção pudemos conhecer todo funcionamento da unidade. Sobre o fechamento, mantivemos contato com a Secretaria de Educação, sendo que num primeiro momento foi necessário o levantamento de demanda e, posteriormente, para o não fechamento da escola a Secretaria promoveu o remanejamento de alunos do Ceief Jamile Caram de Souza Dias, situada no Jardim Santa Adélia.

Já sobre a Educação de Jovens e Adultos, articulamos a manutenção da Unidade Escolar, com corpo docente, gestão escolar, servidores e alunos continuando vinculados a ela. A perda da sede foi negativa, pois os alunos já haviam criando vínculo com o local, de fácil acesso devido as linhas de ônibus, porém a Secretária garantiu que oferecerá transporte para os alunos até o Parque Cidade, onde funcionará a nova sede. Contamos com o apoio de outras entidades, como a APESOESP, que protocolou junto a Secretaria de Educação abaixo-assinado coletado por professores, pais e alunos, pedindo a manutenção da Unidade Escolar.

Defendemos que qualquer mudança proposta seja realizada de maneira democrática, em conjunto com a comunidade escolar.