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terça-feira, 3 de setembro de 2013

Conferência Municipal discute melhorias e aperfeiçoamento da saúde pública

Duas palestras marcaram a abertura da 6ª Conferência Municipal da Saúde, realizada na noite da última sexta-feira, 30 de agosto, no Teatro Nair Belo. A conferência, que teve como tema “SUS – Nosso Maior Patrimônio: da realidade ao ideal” e como lema “Confirmar o correto, modificar o errado e construir o novo”, prosseguiu durante todo o sábado, dia 31.

Participaram da cerimônia de abertura o prefeito Paulo Hadich, o presidente da Câmara Municipal, Ronei Costa Martins, o secretário interino da Saúde, Marco Aurélio Magalhães Faria Junior, a presidente do Conselho Municipal da Saúde, Ivanice da Silveira Santos, e a presidente da Comissão Organizadora da conferência, Vera Maria Baptistella.

Antes das palestras, houve a votação para aprovação do Regimento da 6ª Conferência Municipal da Saúde. Para Vera, que atua no conselho há 16 anos, a conferência é o auge do trabalho realizado. “Neste momento, lembramo-nos de tudo o que passamos e temos a consciência de que fazemos tudo o que podemos e também refletimos sobre tudo o que aconteceu”, disse.

A presidente Ivanice Santos lembrou os temas das conferências anteriores, que acontecem a cada quatro anos com representantes de vários segmentos da sociedade. “O conselho é composto por representantes do governo, profissionais da saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou.

A Conferência da Saúde foi instituída pela lei federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. “O tema desta conferência foi muito bem escolhido pela comissão organizadora, pois reflete o teor das discussões”, Faria Junior. Precederam a Conferência Municipal da Saúde 30 pré-conferências. O presidente da Câmara desejou em sua fala que a conferência fosse rica em novas e boas experiências para que haja evolução no serviço de saúde pública.

Segundo o prefeito, que agradeceu a presença dos palestrantes, os doutores Gilson Carvalho e Maria do Carmo Cabral Carpinteiro, a linha do atual governo é de muita participação e debate, com a realização de conferências e audiências que já ocorreram e outras que ainda serão realizadas, como a Audiência Pública sobre Iluminação, para evitar ao máximo possíveis erros no processo de governabilidade. “É impossível construir melhorias sem a participação dos três entes federativos. O ente federativo do Estado tem sido demasiadamente omisso e o município é o ente que tudo abraça. Há muito que mudar e aprimorar”.

Hadich lembrou algumas mudanças realizadas em seu governo, que facilitaram a vida dos usuários do SUS, como a descentralização do Cartão SUS, por exemplo.

Palestras
O médico pediatra e de saúde pública Gilson Carvalho falou sobre o tema “Controle Social e a importância do SUS”. Para ele, o objetivo do SUS é ajudar a pessoa a viver mais e melhor. “Não há no mundo nenhum sistema de saúde desse tamanho”, disse. “Se o SUS é nosso patrimônio, temos que lutar para que haja mais investimento para que, a cada dia, seja melhor e mais suficiente”.

Carvalho listou alguns focos a serem seguidos, como cuidar dos agravos e doenças agudas; cuidar das condições crônicas, como obesos e hipertensos; além de cuidar das doenças crônicas e degenerativas, entre outros.

Já a palestrante Maria do Carmo Cabral Carpinteiro abordou a questão do planejamento das ações. “Só planeja quem conhece a realidade e sabe aonde quer chegar”. Segundo ela, o Plano de Saúde deve ser a expressão das políticas e dos compromissos de saúde numa determinada esfera de gestão.

Maria do Carmo apresentou algumas pistas para o bom planejamento, como integrar as diversas áreas no governo e no território; criar espaços para que as diferenças apareçam e explicitar conflitos; criar outras formas de participação, além dos conselhos e conferências; utilizar a informação e ferramentas de geoprocessamento; informar cotidianamente, minuciosamente e didaticamente todos os conselheiros e trabalhadores; ter política de educação permanente para trabalhadores e usar técnicas de planejamento simplificado e participativo, entre outras. “Planejar é obrigação do gestor, mas isso não quer dizer que ele fará isso sozinho. O conselho é para fiscalizar, mas também para planejar”.

Discussão em grupos
Já no sábado, dia 31, grupos de trabalho discutiram sobre Atenção Básica (Assistência, Prevenção e Promoção da Saúde), Vigilância à Saúde (Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, Zoonoses e Saúde do Trabalhador), Assistência Hospitalar, Controle Social, Atenção Secundária e Recursos Humanos.

Uma plenária final contou com a presença de 42 usuários, 28 trabalhadores e 14 gestores e na qual foi realizada a apreciação do relatório final, definindo diretrizes para elaboração da política de saúde de Limeira. As moções encaminhadas por parte dos delegados e observadores também foram apreciadas.

Todos os participantes receberam certificado ao término da conferência.

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