Câmara da Capital aprova psicopedagogos em escolas

Prefeito tem um mês para sancionar ou vetar projeto de lei que institui o serviço na rede municipal Fabio Pagotto

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A Câmara Municipal aprovou na terça-feira a inclusão de assistência pscicopedagógica nas escolas municipais de São Paulo. O prefeito Fernando Haddad tem 30 dias para aprovar ou vetar a proposta que inclui nas escolas a presença do psicopedagogo, profissional especializado no tratamento de dificuldades de aprendizagem.

“Era uma lacuna a ser preenchida no ensino público, uma vez que nas instituições particulares o profissional de psicopedagogia integra o corpo docente”, afirmou o autor do PL (Projeto de Lei) 11/2005, que inclui o psicopedagogo na rede municipal de ensino, o vereador Antonio Goulart (PSD).

Segundo o vereador, o projeto visa principalmente melhorar o desempenho e evitar a desistência precoce dos alunos nas escolas. “O psicopedagogo é o profissional indicado para diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem nos alunos, que podem culminar em casos mais extremos, como atitudes agressivas contra os colegas de classe e professores”, diz Goulart.

Para o vereador, a presença do psicopedagogo pode ajudar a evitar tragédias como a que ocorreu no Rio de Janeiro em abril de 2011, em uma escola municipal no bairro do Realengo, quando o ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, matou 12 alunos a tiros. “O jovem que invadiu a escola e atirou nos alunos tinha estudado nessa mesma instituição. Se tivesse um profissional para perceber as dificuldades psicológicas, as chances de acontecer essa tragédia seriam muito menores”, disse Goulart.

O vereador acredita que o prefeito sancionará o projeto. “A expectativa é positiva, até porque o projeto deixa a cargo do Executivo a melhor forma para a regulamentação”, diz.

Outro projeto inclui alimento orgânico na merenda escolar

Outro projeto que seguiu para sanção ou veto do prefeito na terça-feira é o do vereador Gilberto Natalini (PV), que destina 30% da verba da merenda escolar das escolas municipais para a compra de alimentos de cultivo orgânico.

De acordo com o PL (Projeto de Lei) 447/2011, a Prefeitura deverá optar por produtores localizados no município, quando houver igualdade de preços e de qualidade e prazo de entrega.

De acordo com o PL, o poder público poderá estabelecer critérios próprios para a certificação dos alimentos ou usar os estabelecidos na Lei Federal 10.831.

Segundo a justificativa do projeto, o objetivo da medida é estimular a produção de alimentos de origem orgânica na cidade. “É uma forma de aumentar a demanda por esses alimentos, que encontram mercado em nicho restrito”, diz o texto.

Em 2012, a Prefeitura recebeu R$ 72 milhões do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para a compra de merenda escolar, segundo dados do governo federal.