A Prefeitura de
Limeira, por meio da Secretaria da Habitação, está garantindo a transparência
da política habitacional na cidade, conforme previsto na Lei 4.655/2010, que
estabeleceu classificação de prioridade considerando tempo de residência em
Limeira, condições de moradia, renda familiar, número de pessoas na família e
idade do responsável.
Em alguns casos,
lotes que estavam sendo comercializados foram retomados e famílias que estavam
na fila de espera dos programas habitacionais receberam o direito pelo uso dos
imóveis.
Rita de Cássia
Faustino tem cinco filhos e foi beneficiada com essa iniciativa da Secretaria
da Habitação. Depois que ela se separou do marido, estava morando em uma casa
cedida. “Eu já tinha inscrição no programa de lotes urbanizados e, com a
separação, fiquei morando de favor. Agora estou feliz em poder morar nessa
casa”, afirmou.
Assim como Rita
de Cássia, que foi beneficiada pelo projeto de moradia social no Bairro Geada,
Francisco Pereira de Carvalho também terá uma casa no bairro. Ele recebeu o
direito de usar uma casa onde houve desvio de finalidade desse projeto de
moradia social. O terreno estava em obras e no local uma edícula com piscina
estavam em construção.
Maria Rosângela,
mulher de Francisco, afirmou que eles ficaram felizes com a possibilidade de
conseguir a casa própria. “A gente tinha inscrição fazia tempo, esperamos muito
para conseguir a casa. Vamos aterrar essa piscina e construir cômodos para
nossa família morar. Tenho quatro filhos, somos em seis pessoas”, disse.
Roberto Dias,
diretor de Fiscalização, e o coordenador de área, Amarildo da Silva,
funcionários da Secretaria de Habitação, percorrem esses bairros identificando
os desvios, numa ação articulada com a equipe de fiscalização da Secretaria de
Planejamento. Como muitos terrenos ainda esperam pela construção, esta ação
procura identificar e acompanhar os proprietários na construção das suas casas,
evitando a venda irregular de terrenos e garantindo que o objetivo da política
habitacional seja concretizado.
No outro extremo
de Limeira, no Jardim Residencial Antonio Simonetti, Silmara Cristina Pereira
recebeu uma casa para morar com os filhos. Ela estava na lista de espera,
morando em uma casa abandonada, enquanto os filhos estavam nas casas de
parentes. “Agora eu quero construir um muro, mas é difícil e será devagar. Ter
os filhos morando comigo, ter minha casa, não depender de parentes, isso é um
sonho”, ressaltou.
O secretário da
pasta da Habitação, Alex Marques Rosa, afirmou que a secretaria tem realizado o
acompanhamento das famílias que estão nos programas de moradia. “Hoje nosso
déficit habitacional é de 5.600 unidades, ou seja, temos 5.600 famílias
aguardando a oportunidade de ter uma moradia digna. É preciso construir, mas é
importante também acompanhar quem já foi beneficiado, para garantir que o
dinheiro público seja investido efetivamente, melhorando a vida das pessoas. Os
loteamentos e conjuntos habitacionais empreendidos pelo poder público têm
finalidade social, não seguem a mesma lógica do mercado. Portanto, não podem
servir para especulação ou negócios pessoais”, afirmou.
Incentivos
Ao mesmo tempo,
estão sendo planejadas ações para garantir que os beneficiários consigam
construir suas casas nesses bairros, saindo do aluguel. É preciso evitar que
mantenham seus lotes vazios, pois deixar de pagar aluguel também representa um
incremento na renda familiar, já que este recurso pode ser utilizado para
suprir outras necessidades das famílias. Além disso, não fornecer alternativas,
muitas vezes, faz com que a única saída seja a venda do lote.
Um exemplo disso
é a retirada de terra de algumas quadras na parte superior do Bairro Geada. Os
beneficiários apresentaram essa queixa nas reuniões ocorridas em fevereiro,
pois o custo de execução da obra de terraplenagem é alto e inviabiliza o
investimento na qualidade da moradia. A Secretaria de Habitação conseguiu viabilizar
a execução desse serviço de retirada da terra, que está sendo realizado pela
construtora responsável pelo empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida,
situado no mesmo bairro. O serviço não tem custos para a prefeitura ou para os
beneficiários.
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