O prefeito de Limeira, Paulo Hadich, decretou nesta
sexta-feira, dia 26, situação excepcional de emergência no município, devido ao
avanço da dengue na cidade. Até o momento, foram confirmados em Limeira 508
casos da doença, e outros 154 aguardam resultado. Do total de casos positivos,
294 são autóctones. O Plano Estadual de Vigilância e Controle da Dengue 2012/2013
estabelece que, se o município atinge 100 casos autóctones para cada 100 mil
habitantes, já se encontra em estado de emergência.
Ofício enviado ao secretário municipal da Saúde, Raul
Nilsen Filho, pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica XX – Piracicaba informa
que a situação em Limeira, em relação à dengue, neste momento, “é grave”, e que
há a necessidade de “realizar todos os esforços para a interrupção da
transmissão o mais breve possível”.
Diante disso, coube ao prefeito decretar a situação de
emergência. Com essa medida, a Secretaria Municipal da Saúde fica autorizada a
requisitar pessoal e equipamentos dos diversos órgãos da Prefeitura para
combate aos focos de proliferação do mosquito Aedes aegypty, transmissor da doença. Além
disso, as secretarias estão autorizadas a realizar a contratação temporária de
pessoal para atuar no Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.
O decreto determina ainda que a Secretaria Municipal da
Fazenda reserve caixa para pagamentos considerados emergenciais pela pasta da
Saúde para aquisição e contratação de bens, obras, equipamentos e serviços para
combater os focos do Aedes
aegypty e tratamento das pessoas atingidas pela doença. Além disso,
as secretarias de Obras, Transportes, da Fazenda e da Administração e as
autarquias municipais ficam autorizadas a proceder a contratação direta de
serviços e obras para recuperação dos locais afetados.
O prazo de vigência do decreto, que será publicado no
Jornal Oficial do Município deste sábado, dia 28 de abril, é de 90 dias,
podendo ser prorrogado até o máximo de 180 dias.
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