Mesa de Negociação Permanente realiza reunião extraordinária

Os membros da Mesa de Negociação Permanente estiveram reunidos, de forma extraordinária, na manhã desta quarta-feira (27), no Paço Municipal. O encontro foi uma solicitação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que integra a mesa representando os servidores municipais, juntamente com dirigentes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) e do Sindicato dos Servidores da Guarda Civil Municipal (SindGuarda).

Da parte da administração municipal, participaram os secretários de Administração, Segurança Pública, Assuntos Jurídicos, Educação, Saúde e Comunicações.

Ressaltando que a mesa é “espaço extremamente importante de negociação”, o secretário geral da Apeoesp, Fábio Santos de Moraes, reconheceu que “houve avanços” para a categoria que representa no atual governo. A Apeoesp, assim como o SindGuarda, aceitou a proposta de aumento salarial oferecida pela administração municipal, de 11,81% para o ano de 2013. Esse índice inclui a reposição da inflação de março de 2011 a fevereiro de 2012, de 6,31%, pelo IPCA, com impacto nos salários em abril, além de mais duas parcelas de aumento real, de 2,75%, sendo a primeira em julho e a segunda em dezembro.

Além do aumento, fez parte da proposta da Prefeitura a anistia dos dias da greve de 2009 e de 2012 dos guardas e professores municipais, respectivamente; aumento de 16,3% no valor do vale-alimentação; a criação de comissões, ainda no primeiro semestre, para discutir a reformulação do estatuto do funcionalismo; o plano de carreira; e perto de 60% da pauta de solicitações apresentadas pelos representantes dos servidores municipais.

Moraes questionou se haveria possibilidade de adiantamento da parcela de aumento prevista para dezembro. Secretário da Administração, Tércio Garcia ressaltou que essas parcelas já serão válidas para os salários a serem recebidos em julho e dezembro, além do 13º salário. Ele também observou que, como o prefeito Paulo Hadich já havia declarado no anúncio da proposta aos servidores, o adiantamento das parcelas está condicionado à evolução da receita orçamentária.

“A Mesa Permanente de Negociação terá todas as condições de acompanhar essa evolução da receita”, reiterou. Garcia informou também que a folha salarial de março, para pagamento no dia 1º de abril, já trará os 6,31% de reposição da inflação do último ano. O secretário realçou ainda que a Prefeitura não negociará o aumento salarial com o sindicato enquanto a greve, que atinge cerca de 10% dos funcionários, for mantida.

A próxima reunião ordinária da Mesa Permanente de Negociação está marcada para o dia 2 de abril.

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Hadich quer estreitar comunicação com profissionais da educação do município

O prefeito Paulo Hadich se reuniu na manhã desta terça-feira, 26, com os diretores das escolas municipais de Limeira. O encontro teve o objetivo de discutir o andamento do ano letivo.

Durante o encontro, Hadich frisou a importância da educação de qualidade nas unidades escolares. “A importância real da educação, mais do que trabalhar conteúdos, deve ser a formação de caráter das crianças”, afirmou. Ele pediu, ainda, o estreitamento da comunicação com os departamentos da educação.

Os diretores dos departamentos da Secretaria da Educação compartilharam os procedimentos adotados neste ano para promover melhor desempenho no auxílio às escolas.

Também participou da iniciativa a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, da Secretaria da Saúde, Amélia Pereira da Silva, que passou informações sobre os meios de prevenção à dengue. “Nosso principal intuito ao passar essas informações é prevenir futuras epidemias”, ressaltou.

Secretaria da Habitação fiscaliza irregularidades em loteamentos de interesse social

Com o objetivo de garantir a efetividade da política habitacional de Limeira, a Secretaria de Habitação, com o apoio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, realiza trabalho de fiscalização nos lotes urbanizados do Bairro Geada e Jardim Antônio Simonetti.

Nesta primeira etapa da fiscalização, foram feitas 26 notificações, 10 no Bairro Geada e 16 no Jardim Antônio Simonetti. Um lote foi retomado.

Os loteamentos têm interesse social, ou seja, foram vendidos a pessoas que comprovaram possuir baixa renda. Nessa fiscalização, é observado se o beneficiário está utilizando o lote para fins de moradia e se está cumprindo o contrato.

Entre as irregularidades constatadas, estão a venda dos lotes ou de meio lote. Caso o proprietário não regularize a situação, o município poderá retomar o lote e direcioná-lo às famílias que aguardam ser beneficiadas em uma lista de espera.

Os moradores que observarem algum tipo de irregularidade podem entrar em contato com a Secretaria da Habitação pelo telefone (19) 3404-9702.

Ocupações Irregulares

Outra ação da Secretaria da Habitação é o controle de ocupações irregulares em áreas verdes municipais. Esta ação é realizada em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades e com o Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal). Neste primeiro momento, o trabalho foi realizado no entorno do Jardim Ernesto Kühl, Odécio Degan no Jardim Ouro Branco.

O objetivo é assegurar a limpeza e proteção das áreas verdes, evitando a criação de áreas de risco, moradias precárias, despejo irregular de esgoto nos córregos, acúmulo de lixo, entulho e materiais inservíveis, criação de animais, entre outros problemas. As famílias ocupantes são orientadas, cadastradas e encaminhadas para atendimento social, recebendo acompanhamento das assistentes sociais do Ceprosom.

“Este Bairro é Meu”: 30 dias de novos tempos no Odécio Degan

Na manhã desta sexta-feira, dia 22, um mês após o início do Projeto “Este Bairro é Meu”, no Odécio Degan, a Prefeitura de Limeira fez um balanço das atividades desenvolvidas com a comunidade do local, e também inaugurou um laboratório de informática no Centro Comunitário. A sala com os computadores será usada para cursos oferecidos para crianças, adolescentes e adultos.

Ana Maria Sampaio, presidente do Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal), falou desse um mês de projeto no Odécio Degan e destacou o trabalho em conjunto entre todas as secretarias e autarquias. Ela informou que, na tarde desta quinta-feira, dia 21, foi confirmada a parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), que dará o curso de informática e de manutenção e montagem de computadores aos inscritos no programa de capacitação.

O secretário da Habitação, Alex Marques Rosa, disse que a sala de informática simboliza esse trabalho intersetorial. Com o envolvimento das secretarias, autarquias e da comunidade, foi possível a realização desse projeto. “Esse trabalho em conjunto é essencial para mudar o bairro”, disse.

Para o professor José Claudinei Lombardi, secretário da pasta da Educação, trabalhar a qualidade da educação na escola pública é também melhorar o bairro. Lombardi ressaltou que a escola pública é uma excelente ferramenta de inserção junto à comunidade e isso ajudou na melhoria da qualidade de vida no Degan.

Os vereadores, Wilson Cerqueira e Érika Tank representaram o Legislativo limeirense. Cerqueira falou que a atual Administração está priorizando os que mais precisam, e que o trabalho de todas as secretarias juntas ajudou a resgatar a dignidade do bairro. A vereadora Érika Tank destacou que a população entendeu o projeto “Este Bairro é Meu”, e com isso cada morador desejou fazer parte do bairro.

O prefeito Paulo Hadich explicou que desde o início, quando ainda se pensava o Plano de Governo, junto com outros partidos da coligação, a melhoria da qualidade de vida da população já era parte dos eixos estruturantes, e que o trabalho intersetorial das secretarias seria fundamental nessa conquista. “O Projeto 'Este Bairro é Meu' começou no Degan, o local estava esquecido. No mês passado, tínhamos 15 crianças no Centro Comunitário; hoje os projetos estão lotados de crianças, adolescentes e adultos”, disse. Hadich falou sobre a sensação de pertencimento que foi devolvida aos moradores do Odécio Degan. “Queremos, no futuro, entregar o título de propriedade das casas e o morador vai poder dizer: esta casa é minha”. O prefeito ressaltou que o projeto vai ter continuidade e esse pertencimento será feito em todas as regiões, inclusive na área central.

As crianças que participam dos projetos culturais desenvolvidos no Centro Comunitário fizeram uma apresentação musical durante a cerimônia de inauguração da sala de informática. Os moradores também puderam acompanhar uma exposição com fotografias registradas nesses 30 dias do projeto.

Cursos capacitam funcionários das escolas

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu nesta quarta-feira, 20 de março, o Processo de Aprendizagem Contínuo (PAC).

Participaram da iniciativa os funcionários dos Centros Infantis (CI), Centros de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal (CEIEF), escolas concessionárias do Programa Bolsa Creche e demais conveniadas ao poder público.

Os encontros do PAC são devidamente planejados e ocorrem nos meses previstos e homologados no calendário escolar, com o objetivo de gerar reflexão sobre a prática e o planejamento das atividades profissionais que atendem as crianças da rede municipal de ensino.

Nesta quarta, as merendeiras obtiveram essa capacitação no Centro de Formação do Professor, ministrado pela Divisão de Segurança do Trabalho, com o objetivo de prevenir acidentes no manuseio dos novos utensílios implementados nas cozinhas das escolas.

Já no Teatro Vitória, também na data de hoje, contou-se com a participação de monitoras, auxiliares gerais e de toda equipe da secretaria das escolas. A palestrante foi a professora Alessandra Arce, doutora em Educação Escolar pela Unesp, que possui vasta experiência na área de História da Educação.

Participação popular - comunidade acompanha o lançamento do Orçamento Participativo

O lançamento do Orçamento Participativo aconteceu na noite desta terça-feira, dia 19, no Teatro Nair Belo, no Parque da Cidade. O Auditório esteve lotado com a participação de lideranças de bairros, representantes de órgãos de classes, entidades assistenciais e a comunidade. Também estiveram presentes os secretários municipais, técnicos do Executivo e vários vereadores que representaram o Legislativo limeirense.

O prefeito Paulo Hadich justificou a ausência por meio de um vídeo exibido no início do evento. Ele estava reunido com o governador Geraldo Alckmin, em São Paulo, e não pode participar.

No vídeo, Hadich falou sobre o Orçamento Participativo, que é um dos principais instrumentos da participação popular. “Estamos falando de uma nova forma de governar, que conta com a participação, de fato, da população. Vamos juntos priorizar o que deve ser feito, adequando os recursos disponíveis”, disse.

Hadich destacou que tão importante quanto participar, é acompanhar e fiscalizar a execução do que foi discutido e priorizado. Segundo o prefeito, o Orçamento Participativo é resultado do trabalho de todas as secretarias, que desde o início do ano vêm preparando este e outros projetos que fazem parte do Plano de Governo.

Marco Aurélio Faria Júnior, secretário chefe do Gabinete do Prefeito, explicou que o lançamento do Orçamento Participativo é um momento de muita alegria, pois é um projeto que faz parte do Plano de Governo e por meio do qual toda população vai poder participar e dizer sobre as necessidades da região onde mora.

O vice-prefeito Antonio Carlos Lima exaltou a felicidade em ver tantos representantes de vários segmentos interessados no assunto. “A participação popular é um dos eixos estruturantes do Plano de Governo da atual administração, e ele foi discutido com vários partidos e com a comunidade, nos quatro cantos do município”, disse.

Lima ressaltou que o orçamento da cidade é uma “caixa preta” e que agora ela será aberta para a população saber a realidade. “Precisamos implantar ideias que são raízes profundas e que irão ficar para as futuras gerações”.

O presidente da Câmara Municipal, Ronei Martins, falou da alegria de fazer parte desse processo que será irreversível, pois segundo ele a comunidade aprenderá participar das decisões do Governo e que isso não terá

O secretário de Governo e Desenvolvimento, Mauro Zeuri, falou sobre a participação ou a omissão da população junto às decisões do poder público. Ele destacou que, com o Orçamento Participativo, a comunidade pode optar por fazer parte das decisões do Governo. “Isso é o desejo da atual Administração, a participação popular”

A metodologia do Orçamento Participativo foi apresentado por Marina Amorim, coordenadora do Orçamento Participativo, que mostrou as divisões feitas para a realização das assembleias e reuniões. A cidade foi dividida em 12 regiões urbanas e 3 rurais. Na primeira reunião, que acontecerá no dia 2 de abril, a Prefeitura irá apresentar os dados financeiros e orçamentários, prestando contas do que tem sido feito.

O ex-prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira, autor do livro Educaçao Política - Uma Experiência Com o Orçamento Participativo, fez uma palestra sobre as aplicações do Orçamento Participativo em várias cidades do Brasil e no exterior, e lembrou que mais de 300 municípios já implantaram o projeto no mundo todo.

Pereira elogiou o projeto de Limeira e disse que a divisão em regiões é a melhor forma de englobar todos os moradores. “O Orçamento Participativo busca construir uma cidadania ativa das pessoas. Isso é um processo de aprendizado para o cidadão e inclusive para os técnicos da prefeitura. O processo da implantação do Orçamento Participativo precisa ser pedagógico, caso contrário as pessoas vão aos encontros votar e retornam para casa sem aprender”, explicou.

MOÇÃO DE PESAR A PROFESSORA SIMONE LIMA

Na última sessão tive aprovada por unanimidade dos vereadores Moção de Pesar apresentada por meu Gabinete pelo assassinato da professora Simone Lima, na cidade de Itirapina.

Abaixo texto do referido documento.

“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA SIMONE LIMA, ASSASSINADA EM 11 DE MARÇO NA CIDADE DE ITIRAPINA.”

Senhor Presidente,

CONSIDERANDO o lamentável acontecimento do último dia onze de março de dois mil e treze, quando a professora de português Simone Lima, de 27 anos, foi assassinada a golpes de faca por um estudante dentro da sala dos professores da Escola Estadual Professor Joaquim de Toledo Camargo, em Itirapina.

CONSIDERANDO a condição inconsolável em que se encontram os familiares, companheiros de trabalho, amigos e alunos da professora Simone Lima, que residia com a irmã Silmara de Lima desde que ficou órfã de pai e mãe.

CONSIDERANDO que as autoridades competentes não estão medindo esforços para esclarecer o ocorrido, contribuindo assim para minimizar o anseio da população que clama por justiça.

Submeto a apreciação do Plenário, nos termos do Art. 228, Inciso IV do Regimento Interno a presente MOÇÃO DE PESAR. Solicitando, ainda, que após a leitura, discussão e votação, com consequente aprovação, seja dado conhecimento à família do Sra. Simone Lima e a Escola Estadual Professor Joaquim de Toledo Camargo.

População pode contribuir com Operação Tapa Buracos por meio do 156

Com o objetivo de manter em bom estado a extensa malha viária de Limeira, a Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realiza a Operação Tapa Buracos.

A população pode contribuir com este processo, apontando os locais em que o asfalto apresenta necessidade de reparos, por meio do telefone 156. O serviço tem atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30.

A operação consiste em deslocar um funcionário para constatar a existência de buracos e outros defeitos de pavimento em localidades da cidade, após levantamento de informações e reivindicações de munícipes. São priorizados ruas e bairros que são atendidos pelas rotas de transporte coletivo e tráfego demasiado de veículos.

A manutenção é providenciada assim que é avaliada a gravidade da situação. O serviço é realizado por empresas especializadas, contratadas por meio de processo licitatório.

Em caso de impossibilidade de manutenção devido à deficiência de equipamentos ou materiais, é dado encaminhamento aos setores e órgãos responsáveis por realizar a sinalização e garantir a segurança da população.

Repasse de verba do Imposto de Renda pode ajudar crianças e adolescente em Limeira

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e formar agentes multiplicadores que terão o papel de aumentar a doação de parte do Imposto de Renda da Pessoa Física para o FMDCA (Fundo Municipal de Desenvolvimento da Criança e Adolescente), foi realizado, nesta segunda-feira, um encontro no auditório do CIESP Limeira.

O prefeito Paulo Hadich e a presidente do Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal), Ana Maria Sampaio, se reuniram com os representantes do CIESP Limeira (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo); da ACIL (Associação Comercial e Industrial de Limeira); do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo) sub-regional de Limeira; da Receita Federal do Brasil; associações e entidades assistenciais de Limeira e do CMDCA. O vereador Bruno Bortolan representou o Legislativo limeirense.

Este ano, com a alteração no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Receita Federal vai aceitar que os contribuintes que quiserem doar a um dos fundos de ajuda à criança e ao adolescente façam o abatimento de até 3% do total do Imposto de Renda. A iniciativa é voltada para pessoas físicas, que têm até o dia 30 de abril para fazer a doação.

Durante o encontro, Paulo Hadich informou que nos últimos anos a cidade vem registrando queda na destinação de verba para as entidades. “Quando ajudamos uma entidade, estamos contribuindo de alguma forma com quem ajuda alguém e melhora a qualidade de vida no município”. Hadich destacou que essa reunião é o início de uma campanha que visa mudar o costume das pessoas que não ajudam o próximo e que isso deve se dar de maneira automática.

O supervisor regional da Receita Federal em Limeira, Valter Koppe, fez uma apresentação para tirar as dúvidas técnicas e explicar como deverá ser realizada a doação dos 3% durante a declaração do Imposto de Renda, já que neste ano, com a mudança, outro campo de preenchimento foi criado no programa da Receita Federal. Koppe afirmou que, hoje, a doação é inferior a 10% das declarações, mas que existe o potencial de aumentar para 50%. A palestra também serviu para sensibilizar sobre a importância desta doação.

Quando a doação não é realizada, o valor vai para União. Mas, com essa destinação, o dinheiro fica na cidade e ajuda as entidades que trabalham no bem-estar das crianças e adolescentes de Limeira.

Mais e melhor: alunos aprovam o novo cardápio da merenda

O setor de Alimentação e Nutrição Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, adotou novos procedimentos para aperfeiçoar a qualidade da alimentação escolar distribuída na rede das escolas municipais e estaduais de ensino.

Segundo a diretora do departamento, Susana Elisabete Pereira Dias, o cardápio é elaborado mensalmente pelas nutricionistas do setor, com um mês de antecedência. ‘’Esse cardápio é elaborado respeitando as regras do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o qual cita que alunos que permanecem meio período na escola, devem consumir 30% das necessidades nutricionais diárias; já os alunos que permanecem integralmente devem consumir 70% das mesmas necessidades. ’’ explicou a diretora.

Os cardápios são calculados de acordo com a faixa etária dos alunos de cada tipo de unidade escolar e respeitando a realidade do Município. O CAE (Conselho de Alimentação Escolar) é convidado, por ofício, para participar das reuniões mensais de definição do cardápio, quando é feita uma ata sobre os ajustes e o que foi discutido nas reuniões. O cardápio é enviado para o secretário da Educação, para o CAE e para as unidades escolares.

Segundo a nutricionista Renata Chinelatto Campos, o CAE também tem pais de alunos como membros e eles podem opinar sobre o cardápio. ‘’Anualmente, é realizado um teste de aceitabilidade, de modo que os alunos relatem a satisfação em relação aos alimentos servidos. E os diretores estão diariamente em contato com as técnicas de nutrição, questionando e sanando dúvidas em relação à merenda.’’ 

A qualidade dos produtos é um dos pontos de destaque este ano. Brayan Santos, o aluno da CEIEF Professora Jamile Caram de Souza Dias,  diz que "a merenda está muito gostosa. Eu gosto da comida feita aqui."  Uma das razões de a merenda estar agradando ao alunos é que tudo é feito praticamente na hora e com produtos de excelente qualidade. As carnes vermelhas, por exemplo, é do Friboi;  a salsicha é da Sadia. Resultado: as merendeiras tiveram de dobrar a quantidade servida. Antes, quando o sistema era terceirizado, havia restrição de quantidade, o que, segundo a diretora da escola CEIEF Professora Jamile Caram de Souza Dias, Silvana Alves Melo, impedia que os alunos fossem servidos mais de uma vez. "Hoje, a alimentação das crianças inclui produtos de qualidade e em quantidades suficientes, além de Merendeiras caprichosas e dedicadas." afirma a diretora.

Com a municipalização, acrescentou-se mais diversidade, valor nutricional e quantidade de alimentos nas escolas, havendo legumes, verduras e frutas diferenciadas, que não eram servidos antes.

Outra melhoria é no equipamentos das cozinhas, que passaram a receber novos utensílios, de acordo com as solicitações e necessidades das creches e escolas infantis. No dia 20 de Março haverá um treinamento das merendeiras, a ser ministrado pela com a Divisão de Segurança do Trabalho, com objetivo de prevenir acidentes no manuseio e uso dos utensílios.

Mesa de Negociação resolve quase metade da pauta de reivindicação dos servidores

A negociação do dissidio dos servidores municipais avançou nessa quarta-feira, 13/3. A reunião da Mesa Diretora de Negociações entre representantes da Prefeitura de Limeira e os três sindicatos que representam os servidores públicos discutiu a maioria dos itens da pauta de reivindicações. São mais de 110 itens e a pauta é tratada de maneira única entre o Executivo e a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), o Sindsel (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Limeira) e o SINDGUARDA (Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região).

Devido à quantidade de itens discutidos, a reunião durou aproximadamente cinco horas. Segundo o secretário municipal de Administração, Tércio Garcia, a reunião foi longa, mas extremamente produtiva: “caminhou muito bem e conseguimos atingir 46,6% dos itens, ou seja, quase a metade da pauta”.

Entre os assuntos definidos, Tércio destacou: a revisão do Estatuto do Servidor e da GCM; convocação dos concursados na área da Educação; revisão das exonerações de servidores que teriam sofrido perseguição política; a capacitação continuada dos servidores; equiparação salarial para os dentistas; fim da quarentena para os temporários e mudança de nível aos professores que comprovem a formação.

Tércio Garcia ressalta que um dos objetivos da atual Administração é resolver os principais problemas do funcionalismo por meio da Mesa Diretora de Negociações. A próxima reunião está agendada para terça-feira, dia 19.

VITÓRIA DO FUNCIONALISMO: MESA DE NEGOCIAÇÃO INICIA OS TRABALHOS E É ANUNCIADA A RETIRADA DA FALTA DA GREVE.

Nesta quinta-feira, 7, aconteceu a primeira reunião oficial da Mesa de Negociação Permanente que reúne representantes do funcionalismo público de Limeira e membros do Executivo. Desta primeira rodada oficial de conversas participaram representantes da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) , do Sindguarda (Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira) e SINDSEL (Sindicato dos funcionários e Servidores Públicos de Limeira). Na pauta, o início do processo de reajuste salarial e as reivindicações de cada setor do funcionalismo.

Sobre o reajuste salarial e data base, secretários municipais presentes à reunião alegaram que a municipalidade passar por dificuldades, uma vez que o orçamento elaborado pelo governo anterior teria sido superestimado. Apesar disto, os secretários se comprometeram em fazer um esforço técnico e político e apresentar um índice de reajuste, o que deve acontecer nas próximas reuniões.

A Mesa de Negociação Permanente foi criada pelo projeto de lei 43/13, e sancionada pelo atual prefeito, Paulo Hadich, no dia 27 de fevereiro. A APEOESP representa os professores municipais de Limeira e participará de todas as reuniões convocadas e do processo de negociação salarial.

Durante a reunião, o governo municipal anunciou a retirada das faltas da greve dos professores e da Guarda Municipal, a primeira já foram repostas, portanto só a retirada do prontuário, no caso da guarda é necessária a reposição, isso ocorrerá com a assinatura do acordo coletivo que abrange uma série de outras reivindicações apresentadas pelos três sindicatos.

Outro avanço foi a criação do Fórum Municipal de Educação, importante espaço de debate pela melhoria da educação pública, que deve ocorrer juntamente com a Conferência Conjunta da Educação Municipal (COCEM), organizada pela Secretaria Municipal da Educação de Limeira, em parceria com o Conselho Municipal de Educação.Também foi reafirmada a chamada dos professores de ARTES e EDUCAÇÃO FÍSICA, outra importante vitória para a categoria. A APEOESP considera este espaço de negociação importante e histórico , vamos trabalhar no sentido do atendimento da pauta de reivindicações na perspectiva do reajuste salarial que valorize o funcionalismo, de uma carreira atraente e de condições dignas de trabalho.

Vereador de Caçapava visita Câmara de Limeira

O vereador de Caçapava, Marcello Prado (PT), visitou a Câmara Municipal de Limeira na tarde desta quarta-feira (06). O parlamentar conversou com assessores da professora Érika Monteiro (PT) e aproveitou a visita para saber mais sobre a comissão que promove auxílios, entre outras atividades, aos autistas. Prado pretende iniciar esse acompanhamento, por meio de políticas públicas, aos portadores do autismo também em Caçapava. 

Segundo o parlamentar, a troca de experiências é fundamental para colocar em prática essas ações na cidade em que atua. “Lá não existe praticamente nada nesse sentido, então temos em Limeira esse exemplo, de uma comissão já formada. Essa troca de ideias e experiências irá possibilitar muitos avanços ao trabalho”, destacou. 

Em dezembro de 2012 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), uma lei que garante diversos direitos e benefícios aos autistas. A "Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista" oferece aos autistas benefícios, previstos por lei, como, por exemplo, as empresas com mais de 100 funcionários disponibilizarem vagas para autistas. Outra medida da política nacional é o atendimento preferencial em bancos e repartições públicas. 

Erika Tank (PDT) é autora de um projeto de lei municipal que trata de políticas públicas para as pessoas com o transtorno do espectro autista. Paralelo à lei, a Câmara de Limeira atua com uma Comissão de Assuntos Relevantes que trata exclusivamente sobre o autismo e visa oferecer, por meio de órgãos e iniciativas públicas, melhor qualidade de vida às pessoas com essa deficiência. Integram essa comissão, além de Erika Tank, que é a presidente, Lucineis Aparecida Bogo (Lú Bogo - PR) e Érika Monteiro. 

COZINHAS DAS ESCOLAS RECEBEM NOVOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

As cozinhas das unidades escolares da rede municipal e também da rede estadual de ensino, que recebem merenda fornecida pela Prefeitura, vão ser equipadas com novos equipamentos.

Na manhã de ontem, o secretário de Educação, José Claudinei Lombardi (Zezo), e a secretária adjunta, Izabel Rossi Matos, visitaram as instalações do setor de Alimentação e Nutrição Escolar, na Rua Manoel Monteiro de Moraes, 939, Jardim Olga Veroni.

A responsável pelo setor, Suzana Elisabete Pereira Dias, explicou a logística de distribuição dos produtos às escolas e mostrou todas as instalações do setor, numa área de aproximadamente 2.795 metros quadrados. Os alimentos não perecíveis são separados por tipo e data de validade e colocados em containers individualizados, por escola, para facilitar a conferência e entrega nas escolas.

Ainda esta semana, as unidades escolas receberão novos utensílios, como tábuas acrílicas, talheres, pratos e panelas de pressão industriais, com capacidade para 15 e 20 litros. Os novos utensílios facilitarão o trabalho e aumentarão a segurança das merendeiras.

Diariamente, são servidas mais de 55 mil refeições às crianças que frequentam as creches, escolas municipais e estaduais servidas pelo sistema municipal de Alimentação e Nutrição Escolar. Entre os produtos, além da alimentação convencional, também são servidos produtos especiais, como leite em pó, para as crianças que necessitam de cardápio diferenciado em função de rejeição ou alergias à lactose, por exemplo.

Em breve, a Secretaria Municipal de Educação pretende incluir produtos orgânicos produzidos no próprio município. Para isso, a Secretaria de Agricultura vai ajudar os agricultores do município a formar cooperativa pra participar dos pregões.

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA NA CÂMARA

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, como presidente da Comissão organizadora desta semana, convidamos o fotógrafo Nelson Shiraga para realização de uma exposição de fotos de mulheres de nossa cidade. Nelson, com seu talento e criatividade fotografou 20 mulheres, em diferentes situações e esta expondo seu trabalho aqui no hall da Câmara. Venha conferir até sábado, ao meio dia!

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Para abrir oficialmente a Semana da Mulher na Câmara, trouxemos a professora Cenir Montanher que apresentou dados gerais sobre a violência contra a mulher. Durante sua fala, ela disse que pesquisa da fundação Perseu Abramo, realizada em 25 estados brasileiros, revelou que a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil. “Segundo dados do IBGE, 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência”, afirmou Cenir.

Números coletados pela professora também mostraram um panorama dos atendimentos realizados na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), de Limeira: são realizados 30 atendimentos por dia e, em 2012, foram registrados 4.075 boletins de ocorrência.

Para educação pública de qualidade, professora Érika Monteiro solicita Fórum Municipal

Com o objetivo de agregar atividades que tenham como perspectiva uma educação que garanta acesso, permanência e qualidade de ensino, a vereadora professora Érika Monteiro (PT) solicitou, por meio de um requerimento, informações pertinentes à realização do Fórum Municipal da Educação. O documento foi protocolado nesta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Limeira.
A parlamentar questionou se está nos planos da Secretaria da Educação a realização do Fórum e para quando está planejado, requerendo dados ainda sobre o espaço onde funcionará a referida atividade. “Minha militância sempre esteve ligada à educação e a realização de um evento desse porte fortalece as discussões de uma educação pública de qualidade, anseio de toda a população”, garantiu Érika.

Limeira terá atividades destinadas à mulher e à família no domingo

Com o objetivo de marcar o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Limeira promove atividades no Parque Cidade neste domingo, 10 de março. O evento tem início às 8h, com caminhada orientada, e se estende até as 14h, com apresentações culturais e oficinas.

A programação do evento foi divulgada em coletiva à imprensa nesta terça-feira, 5 de março. Estiveram presentes a principal idealizadora do projeto, Deise Hadich, a presidente do Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal), Ana Maria Sampaio, e os secretários da Cultura, Nivaldo Menezes, e dos Esportes, José Luiz Rodrigues.

Deise ressaltou que o objetivo da iniciativa é proporcionar à mulher um dia alegre, agradável e prazeroso. “Nós pensamos o evento de forma que haja várias ações para a mulher, de forma festiva e em família”, disse.

Programação

Durante a caminhada que abre o evento, ocorrerão intervenções artísticas da Street Band Henrique Marques, de Mascarones e do grupo Cirurgiões da Alegria. No palco principal, haverá programação rotativa com atrações culturais.

Integram a programação as bandas marciais do Camp Limeira (Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro) e do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial); as bandas de palco Arthur Giambeli e Henrique Marques; o coral Canto de Mulher; a Camerata Feminina da Orquestra Sinfônica de Limeira (Osli); o grupo de capoeira Iuna; e a Limeira Cia. de Dança.

Além disso, oito cantoras da cidade integram o Show de Mulheres, que homenageia a mulher em diferentes estilos musicais.

Haverá uma praça de alimentação, formada pelas entidades assistenciais do município. As crianças terão um espaço com brinquedos infláveis.

A Secretaria da Saúde, na ocasião, oferecerá exames, orientações, agendamento de papanicolau e emissão do Cartão SUS (Sistema Único de Saúde).

O evento também contará com o apoio do Sesi, que oferecerá oficinas de culinária, do Senac, que participará com o Espaço Beleza, e do Shopping Center Limeira, que forneceu o helicóptero para a chuva de papeis picados. A população poderá conferir, ainda, a Feira de Artesanato Expoliart.

Ônibus

A Secretaria Municipal dos Transportes, juntamente com as empresas do transporte coletivo, divulgou que haverá quatro linhas com itinerário diferenciado, atendendo às quatro regiões do município até o Parque Cidade. A cobrança da passagem será normal. Essas linhas funcionarão das 7 às 16h.

Os ônibus sairão do Parque Egisto Ragazzo, do Jardim Lagoa Nova, do Jardim Novo Horizonte e do Parque Nossa Senhora das Dores, seguindo até o Parque. Os pontos de ônibus específicos para a comemoração serão identificados com faixas do Dia da Mulher.

Descentralização do Cartão SUS inicia nesta quarta-feira em quatro UBS’s

Um plano piloto de descentralização do Cartão SUS (Sistema Único de Saúde) será implantado pela Secretaria da Saúde de Limeira a partir desta quarta-feira, 6 de fevereiro.

Atualmente, o Cartão SUS apenas é emitido na sede da Secretaria da Saúde, que fica no Edifício Prada (rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179, Centro).

De acordo com o secretário da pasta, Raul Nilsen Filho, as primeiras Unidades Básicas de Saúde (UBS) que passarão a emitir o Cartão SUS a partir de amanhã são: UBS do Jardim Aeroporto, UBS do Parque Hipólito, UBS do Jardim Planalto e UBS do Parque Nossa Senhora das Dores.

Primeira via

Para retirar a primeira via do Cartão SUS, é necessário verificar se a pessoa já não possui o cadastro no CNS (Cadastro de Cartão SUS), pois, caso o usuário possuir mais de um cadastro no sistema, terá de ser feita a unificação deste registro, igualando os cadastros (nome, nome da mãe, data de nascimento e documentos).

Os documentos necessários para o cadastro e emissão da primeira via do Cartão SUS são: RG, CPF (ou Carteira de Habilitação) e comprovante de residência (contas de energia, água, telefone, banco ou outro documento que prove que o usuário more em Limeira, como declaração de matrícula, frequência em unidade escolar e registro em carteira profissional, entre outros), que deverá ser, obrigatoriamente, da cidade de Limeira. “Devem ser apresentados os originais dos documentos citados”, ressaltou o secretário.

Se a pessoa não tiver nenhum tipo de comprovante de endereço, a mesma deve solicitar o endereço da sua residência e agendar visita com a assistente social. “Não há limite de tempo de moradia”, lembrou Nilsen Filho.

Um terceiro ou parente pode fazer o Cartão SUS de outros familiares, desde que esteja portando os documentos originais do usuário a ser cadastrado.

Crianças de até 10 anos, idosos acima de 60 anos e gestantes em qualquer hipótese, mesmo sem o comprovante de endereço, devem possuir o CNS.

Segunda via

Caso a pessoa tenha perdido o cartão original, é necessário emitir a segunda via do cartão e, se o usuário mudar de cidade, mas já possui o cartão da cidade de origem, é indispensável portar RG, CPF ou Carteira de Habilitação.

“Para retirar a segunda via do cartão, é necessário apresentar apenas o RG e o CPF, pois os demais dados já constam no sistema de cadastro”, acrescentou o secretário.

De acordo com Nilsen Filho, dentro de 30 dias, após o treinamento dos funcionários das demais UBS’s, o Cartão SUS poderá ser emitido em qualquer UBS do município de Limeira.

Em caso de dúvidas, a Secretaria da Saúde está à disposição pelo telefone (19) 3404-9864

Meio Ambiente promove plantio de árvores com alunos da Unicamp

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, promoveu palestra e plantio mudas de árvores com alunos da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), campus de Limeira.

A palestra sobre sustentabilidade foi direcionada aos professores, coordenadores e alunos calouros da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA-UNICAMP). O diretor de Áreas Verdes da Secretaria de Meio Ambiente, José Otávio Ribeiro, destacou a importância da correta arborização urbana e a relação dessa arborização com o cotidiano da população.

Depois da parte teórica, os alunos e os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente colocaram em prática as informações colhidas: realizaram o plantio de 40 mudas de espécies nativas, como Ipê Branco, Ipê Amarelo, Aroeira Pimenteira, Pau Formiga, entre outras. As árvores foram doadas pela Prefeitura de Limeira e colocadas em pontos estratégicos dentro do campus. Todos os trabalhos de alinhamento, covas e adubação foram feitos pelos técnicos do Departamento de Áreas Verdes.

Ribeiro enfatizou que o envolvimento da comunidade acadêmica em ações desenvolvidas com o Executivo tem o objetivo de melhorar os eixos da participação da sociedade na atual Administração: “a Secretaria do Meio Ambiente está articulando outras atividades em parceria com a Unicamp”.

Crianças fazem plantio de batatas e aprendem sobre preservação ambiental

A Secretaria da Educação de Limeira promoveu nesta sexta-feira, 1º de março, o Projeto “Plantando Batata com Ciência”, no CEIEF “Profª Jamile Caram de Souza Dias”, às 13h e às 19h30.

De acordo com a diretora da escola, Silvana Alves de Melo, o projeto vem sendo desenvolvido há quatro anos com os alunos. “Trata-se de um modo revolucionário de aproveitamento do broto da batata”, explicou a diretora.

Segundo ela, as crianças aprendem a valorizar os alimentos e produzi-los de forma segura, através dos conceitos da ciência e da observação. “O projeto cativa muito os alunos, principalmente porque a maioria deles são filhos de viveiristas, que trabalham com agricultura”, disse Silvana.

Durante o dia houve dois plantios de brotos de batata pelas crianças, um natural e o outro com agrotóxico, para que depois de noventa dias possam consumir e observar a diferença da qualidade nutritiva do alimento saudável. Segundo a aluna do 5º ano, Vitória Carvalho Trindade, “o projeto é legal e criativo, porque a gente aprende a plantar sem deixar o broto doente”, disse.

Este projeto é voltado para alunos do 5º ano, com orientação do engenheiro agrônomo José Alberto Caram de Souza Dias, de Limeira, que atua no Instituto Agronômico de Campinas (IAC). Também conta com a parceria do engenheiro agrônomo Paulo A. D’Andrea, da Microbiol Biotecnologia, e apoio dos gestores da unidade.

Representando o prefeito Paulo Hadich, esteve presente o superintendente do Instituto de Previdência Municipal, Milton Caram de Souza Dias.

À noite, será ministrada palestra aos pais dos alunos envolvidos, professores da unidade escolar e público presente. Com o Projeto “Plantando Batata com Ciência”, a escola pretende desenvolver o conhecimento da natureza e aproximar as crianças de questões do meio ambiente.

Câmara será representada em intercâmbio do governo americano

A Câmara Municipal de Limeira será representada na próxima delegação que irá participar do American Political Council of Young Political Leaders (Conselho Americano de Jovens Líderes Políticos), pela assessora de imprensa, Eliara Clemente. “Este programa de intercâmbio é vinculado ao departamento de Estado do governo americano e tem o objetivo de propiciar intercâmbios internacionais de educação para jovens líderes políticos em todo o mundo, fornecendo em profundidade a exploração da governança, política, formulação de políticas públicas, relações bilaterais, da cultura e da diversidade geográfica do país anfitrião”, explicou a assessora. O programa é de 2 a 17 de março e acontece em três estados americanos (Washington, Alabama e New Jersey).

Com sete participantes do Brasil, esta delegação irá se reunir com prefeitos, vereadores, senadores e governadores, além de autoridades responsáveis por outros órgãos ligados ao governo e empresas como a Boeing.  Para o presidente da Câmara, Ronei Martins (PT), esta é uma oportunidade importante para trocar experiências e contribuir com os projetos em andamento no Legislativo limeirense. “Ao sermos representados em um programa internacional, temos a chance de explorar as ações positivas de outros países, e, desta forma, conseguimos potencializar nossos projetos locais”, destacou

Prefeitura muda forma de envio do IPTU e da TSU

Será publicado no Jornal Oficial do Município deste sábado, 2 de março,  decreto que dispõe sobre as formas de notificações de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e TSU (Taxa de Serviço Urbano). 

No texto do decreto, a Secretaria Municipal da Fazenda, por meio do Departamento Tributário, fica autorizada a proceder o lançamento e a entrega das notificações de lançamento do imposto e da taxa por via postal simples, sem a necessidade de AR (Aviso de Recebimento), no endereço que consta no Cadastro Imobiliário Municipal.

Além do envio, via Correios, será publicado no Jornal Oficial do Município o edital contendo a data de início da distribuição.

O decreto, assinado pelo prefeito Paulo Hadich, justifica que existe um elevado número de imóveis no cadastro imobiliário, o que dificulta ou mesmo torna inviável a exigência de assinatura do comprovante de entrega na notificação de lançamento de cada contribuinte proprietário de imóvel em Limeira.

A medida do Executivo é amparada em várias decisões da Justiça e na Legislação federal e estadual estabelecendo que o envio dos carnês pelos correios e a divulgação são suficientes para considerar que os contribuintes foram notificados. 

Segundo o Secretário Municipal de Finanças, João Carrasco, além de agilizar a entrega dos carnês, a nova sistemática vai representar uma significativa economia com as despesas postais porque não haverá a necessidade de pagar pelo Ar - Aviso de Recebimento. A previsão é de que sejam economizados 654 mil reais. 

Atividades destinadas ao público feminino celebram Dia Internacional da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e como estratégia de combate à feminização da Aids e de outras DST’s (Doenças Sexualmente Transmissíveis), a Secretaria Municipal da Saúde e o Serviço Especializado em Moléstias Infecto Contagiosas de Limeira (Semil) realizarão atividades voltadas às mulheres.

Será uma campanha de sensibilização, dando seguimento à campanha iniciada no Carnaval, que teve como foco a população feminina de 15 a 24 anos.

A partir desta segunda-feira, 4 de março, as mulheres receberão, durante a espera do atendimento para as consultas ginecológicas, informações sobre DST’s, preservativo feminino e terão à disposição, no mesmo momento, testes rápidos para diagnóstico do HIV, hepatites B e C, além da sífilis, que tem apresentado um aumento no número de casos.

De acordo com o secretário da pasta, Raul Nilsen Filho, o objetivo dessas ações coordenadas é oferecer ferramentas às mulheres, de maneira independente do parceiro, prevenirem-se das DST’s, além de fazer um diagnóstico precoce do vírus HIV, sífilis e hepatites B e C.

Segundo a coordenadora do Semil, Raquel Grassi, as mulheres sexualmente ativas têm probabilidade e desejo de engravidar, e todas essas doenças podem comprometer a saúde da futura mãe e do bebê. “As ações são gratuitas, os exames ficam prontos em 15 minutos e terminam no final de março”, explica Raquel.